Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência. O estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica.
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