sábado, 25 de fevereiro de 2012

Livro O Espirito das Leis Montesquieu







Montesquieu publica "O Espírito das Leis" em 1748, livro no qual elabora conceitos sobre as formas de governo e formas de exercício da autoridade política. Suas teorias tornaram-se marcos da moderna ciência política e influenciaram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, elaborada durante a Revolução Francesa.
Na Obra, o autor, distingue, logo no início as Leis humanas e as leis da natureza, afirmando que as primeiras, tanto quanto as segundas, não são frutos do acaso: "Elas são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas." As leis dos homens são determinadas pela natureza do Governo: ele pode ser despótico, monárquico ou republicano. No primeiro, um só homem exerce o poder, segundo sua própria fantasia; no segundo, um só homem tem o poder, mas submete-se às leis e no terceiro, é o povo que detém o poder. As preferências do autor são pela Monarquia constitucional inglesa, em que a pobreza poderia exercer um poder intermediário e temperar as decisões monárquicas: é a nobreza que faz o monarca.
A educação dos cidadãos é um ponto fundamental´; é ao legislador que incumbe essa tarefa, ele deve prevenir, mais que punir, os crimes, portanto, é preciso que ele, "dite os costumes" mais que os castigos ou, pior, os suplícios: com isso Montesquieu se insurge contra a tortura. Nos governos moderados, existem leis que "formam a liberdade política". Liberdade, porém, não é sinônimo de anarquia: a liberdade termina onde começa o abuso. "É preciso que, pela disposição das coisas, o poder retenha o poder". Para evitar execessos, os poderes legislativo, executivo e judiciário devem ser divididos entre pessoas diferentes. A liberdade depende das leis, mas também da conduta do rei, de seus costumes: os súditos, à imagem de seu senhor, comportam-se como homens livres ou como escravos. As leis são determinadas também pelo clima e pela natureza dos solos. As condições climáticas, a riqueza maior ou menor da natureza exercem efeitos maior ou menor sobre os comportamentos humanos. O espírito da nação também desempenha um papel preponderante no que se refere às leis: a religião é a base da cultura e é nela que se baseiam as tradições, os modos de pensar; na religião, então religião do Estado, está a origem de certas leis, os costumes de um país, ademais, às vezes modificam as suas leis; a moeda permite a troca de bens, o comércio; as condições demográficas participam também da elaboiração das leis. As leis variam igualmente segundo as épocas. O autor termina sua obra com um estudo sobre as leis romanas, as leis feudais e as leis francesas. O autor descreve além da natureza das leis, o que elas devem ser. Mais que a soberania da política, o autor preconiza a sabedoria da lei, as leis devem ser adaptadas às condições gerais de um país, esse é o papel do legislador, ele deve, porém, demonstrar moderação, pois precisa conciliar a natureza das coisas com a aspiração humana à felicidade, por fim, as leis devem obedecer ao princípio de cada governo para evitar a derrocada do regime: virtude, na democracia; honra, na monarquia; medo, no despotismo. 










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